CÂMARA MUNICIPAL DESCALVADO

Do Estado de São Paulo

Vaguinho reivindica limpeza e barreira de contenção em área no Bosque do Tamanduá

Vereador Vagner Basto

O vereador Vagner Basto (PR) reivindica que a Prefeitura providencie a limpeza da área institucional localizada no Bosque do Tamanduá e a construção de uma barreira de contenção para água da chuva.

A área, segundo ele, pertence ao Município e tem sido utilizada para depósito de lixo e entulhos, “o que causa diversos transtornos aos moradores da região, além de prejudicar o aspecto visual da cidade”.

Vaguinho diz que “trata-se de uma questão de saúde pública, visto que a sujeira é propícia à proliferação de animais peçonhentos e, ainda, ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, febre amarela, zica e chikungunya”.

O parlamentar diz que “em dias de chuva forte a parte baixa do bairro é diretamente atingida pela água, causando diversos transtornos e prejuízos aos moradores”.

Para solucionar o problema, aponta Vaguinho, é necessário que se adotem medidas para desviar o curso das águas da chuva, como a construção de uma barreira de contenção”.

Segurança

Vaguinho sugere a inscrição do Município no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), destinado à prevenção, controle e repressão à criminalidade.

Os eixos do Pronasci são formação e valorização dos profissionais de segurança pública, reestruturação do sistema penitenciário, combate à corrupção policial e envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

Concessão

O parlamentar encaminhou anteprojeto de lei alterando lei municipal e autorizando o Executivo a complementar concessão de direito de uso de bem público à empresa Orgolabs Laboratórios Ltda.

 “A Orgolabs necessita realizar investimentos em suas atividades, o que proporcionará aumento na arrecadação de impostos municipais; mas, para obter financiamento deve oferecer o imóvel em garantia, o que apenas se faz possível se houver a outorga da escritura do imóvel em caráter definitivo”, argumenta.

Vaguinho lembra que “por diversas vezes, o Município adotou igual procedimento para inúmeras empresas, tais como Lubing do Brasil, a própria Orgolabs e, recentemente, para a Luopet”.