CÂMARA MUNICIPAL DESCALVADO

Do Estado de São Paulo

Projeto de Daniel dá transparência em processos licitatórios

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária de segunda-feira, 24 de outubro, projeto de lei de autoria de Daniel Bertini (Podemos) determinando que Executivo e Legislativo transmitam e gravem em áudio e vídeo todas as sessões de licitações e disponibilizem na íntegra na internet.

De acordo com ele, “transmitir sessões de licitações já é uma realidade em outros municípios e vem proporcionando um resultado bastante positivo; as gravações ficam disponíveis nos respectivos sites, para futuras consultas e eventuais dúvidas quanto ao processo licitatório”.

Daniel observa que “a publicidade dos atos administrativos na área de licitação pública é também de relevante interesse para os concorrentes, pois estes terão certeza do que está ocorrendo nas diversas etapas do processo”.

Por fim, Daniel salienta que o projeto de sua autoria “vai ao encontro com a transparência pública, demonstrando credibilidade nos trabalhos para aquisição de bens e serviços públicos”.