CÂMARA MUNICIPAL DESCALVADO

Do Estado de São Paulo

Mir Valentim quer programa de mamografia em Descalvado

O vereador Mir Valentim (Cidadania) solicita à Secretaria Municipal de Saúde que desenvolva tratativas junto ao governo do Estado para trazer a Descalvado o Programa Mulheres de Peito, que realiza mamografias.

Mir relata que o programa “é um serviço itinerante a partir do qual uma carreta devidamente equipada realiza o exame gratuitamente e sem necessidade de pedido médico ou agendamento, para mulheres de 50 a 69 anos”.

“Desse modo, as descalvadenses não terão que sair da cidade, assim evitarão o desgaste do deslocamento até outro Município. Isso vai colaborar com a qualidade de vida de nossas mulheres e com a economia no transporte sanitário”, argumenta.

“Estudos são categóricos ao evidenciarem que a identificação precoce de um câncer de mama possibilita chance de cura de até 95%. Por isso, além da prevenção de fatores de risco, os médicos ressaltam a importância da realização de mamografias periódicas”.

Fiscalização

Mir cobra da Prefeitura providências visando o efetivo cumprimento da lei municipal nº 4.660, que dispõe sobre as normas para o funcionamento de quiosques, barracas, trailers, carrinhos de lanches e outros veículos ou similares utilizados para o comércio em ocupação e permanência em área pública em pontos fixos.

A lei determina que estes tipos de comércios deverão ser aprovados pela Prefeitura e terão dimensão de até 15,2 metros quadrados. 

“O permissionário interessado em aumentar a dimensão prevista precisa ingressar com requerimento e o deferimento do pedido fica condicionado à obrigação de gerar ou manter empregos diretos, de acordo com a metragem e capacidade do veículo”, explica.

O parágrafo 6º da lei estabelece que a comprovação desta obrigação deverá ser feita, anualmente no mês de janeiro, enviando cópia dos registros dos funcionários à Câmara Municipal para fiscalização”. 

Mir relata solicitou o envio destas informações em fevereiro deste ano, porém, não foi atendido. “Por isso, ressalto que caso as informações não sejam enviadas o assunto será levado ao Ministério Público”.

Rotatória

O parlamentar indica a revitalização da rotatória localizada no Recanto dos Ipês I, na confluência, da Avenida Descalvado com a Rua Pedro Fuzaro. Segundo ele, o dispositivo está abandonado.