CÂMARA MUNICIPAL DESCALVADO

Do Estado de São Paulo

Mir defende cercamento de áreas de preservação

O vereador Mir Valentim (Cidadania) defende alteração na Lei nº 4.036/16 incluindo dentre as obrigações do loteador o cercamento das áreas verdes que devem ser reservadas quando da criação de novos loteamentos.

O objetivo de acordo com ele, é evitar o depósito irregular de lixo nestes espaços e de reduzir os custos para a Prefeitura, responsável pela manutenção destas áreas.

“Nossa cidade vem crescendo gradativamente e muitos loteamentos foram criados ao longo dos últimos anos em pontos diversos, bem como já existe a previsão da criação de novos loteamentos num futuro próximo”, aponta.

A legislação, destaca, “prevê determinadas regras e obrigações para o loteador quando da constituição e comercialização dos lotes, dentre elas, a reserva de áreas verdes”.

Para Mir, “as áreas verdes são de estrita necessidade, uma vez que são tidas como um indicador na avaliação da qualidade ambiental urbana; quando não existem ou não são efetivadas afetam o meio ambiente”.

Mir observa que “em vários bairros as áreas verdes, infelizmente, têm sido usadas para o depósito de lixos e de entulhos e, ainda em alguns pontos, por usuários de entorpecentes, fatores que causam transtornos à população”.

Avenida Bom Jesus

O parlamentar solicita adoção de medidas para dar mais segurança ao trânsito da Avenida Bom Jesus, com atenção para as quadras compreendidas entre a Rua 13 de Maio e Avenida Descalvado.

Mir frisa que a Avenida Bom Jesus “se caracteriza pelo trânsito intenso e alguns condutores estão transitando em alta velocidade, colocando em risco a vida de pedestres, ciclistas e de outros motoristas”.

Varrição no Recanto dos Ipês II

O vereador solicita a extensão dos serviços de varrição ao Recanto dos Ipês II para melhorar as condições de limpeza do bairro e evitar o entupimento das galerias de águas pluviais. 

Para ele, trata-se de uma região em “franca expansão com diversas casas em construção; além do mais, o bairro merece atenção do Poder Público tanto quanto outras regiões da cidade no que tange à infraestrutura e limpeza”.