CÂMARA MUNICIPAL DESCALVADO

Do Estado de São Paulo

Mir cobra melhorias no abastecimento de água em bairros

O vereador Mir Valentim (Cidadania) solicita que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) realize as obras necessárias para a sanar a questão da baixa pressão da água nos bairros Vila Vendramini, próximo ao viveiro de mudas, e no Bosque do Tamanduá, na Rua Mário Pinese.

De acordo com ele, “o baixo fluxo que sai das torneiras prejudica o dia-a-dia dos moradores, dificultando a realização de tarefas simples como lavar a louça ou higienizar as mãos, e ainda impede um banho confortável e relaxante após um dia cansativo”.

Áreas Doadas

Por meio de requerimento, Mir solicita informações sobre quais áreas foram doadas ou concedidas para empresas nos últimos cinco anos. Questiona também se as empresas beneficiárias cumpriram as especificações estipuladas em lei após o recebimento dos imóveis.

Mir lembra que com o intuito de fomentar a economia e a geração de empregos e renda, “a Prefeitura, com alguma frequência, realiza a doação ou concessão de áreas pertencentes ao seu patrimônio para empresas”.

O parlamentar destaca que “por ocasião da doação ou concessão, a legislação estabelece obrigações à donatária que, se não cumpridas, podem implicar na reversão do imóvel ou a indenização de seu valor atualizado”.