CÂMARA MUNICIPAL DESCALVADO

Do Estado de São Paulo

Luisinho Panone é contra estado de calamidade decretado pelo prefeito

Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Luisinho Panone (PSDB) criticou duramente o fato de a Prefeitura ter decretado estado de calamidade pública no Município por conta da pandemia do novo coronavírus.

Luisinho analisou a medida e questionou onde está a calamidade pública. “Pelos relatórios da Secretaria de Saúde, Descalvado não tem nenhum caso oficialmente confirmado e os pouquíssimos casos suspeitos estão cumprindo isolamento em casa”, afirmou.

“O decreto limita-se a fazer menções às recomendações da OMS e dos governos estadual e federal, mas não aponta nada que justifique a decretação de calamidade pública na cidade. Se existe calamidade em Descalvado é na Prefeitura pela incompetência do prefeito em continuar administrando a cidade”, sentenciou.

Suspeitas

Para Luisinho, “há tempos, podemos observar diversos indícios de irregularidades cometidas nas mais variadas áreas pela atual administração, mas, ao menos na Saúde, a situação está sob controle graças ao excelente trabalho desenvolvido por todo o pessoal da Saúde e da Santa Casa”.

Luisinho frisou considerar o decreto de calamidade suspeito por que permite à Administração, por exemplo, abrir mão de realizar licitações para a contratação de serviços e compras e descumprir as metas fiscais definidas por lei.

“Estado de calamidade pública pressupõe catástrofe, destruição que atinge vastas áreas ou grande número de pessoas, o que, absolutamente, não é o caso de Descalvado. Muito pelo contrário, calamitosa, catastrófica e destrutiva é a incompetência do prefeito em administrar nossa cidade”, concluiu.