Luisinho cobra manutenção e melhorias na Chácara Pantanal

Vereador Luisinho Panone

O vereador Luisinho Panone (PSD) cobra da Prefeitura “o mínimo de atenção” aos moradores da Chácara Pantanal e solicita ao Setor de Obras e Serviços Públicos a colocação de cascalho nas ruas e limpeza do mato nas imediações, além da notificação dos proprietários de terrenos para cuidarem de suas propriedades.

A Chácara Pantanal é um loteamento irregular localizado entre os bairros São Sebastião e Jardim Paola. “Apesar de os moradores terem comprado seus lotes, não possuem a escritura dos terrenos, já que aquele loteamento não passou por aprovação dos setores técnicos da Prefeitura”, pontua.

“Em matéria veiculada pela Assessoria de Comunicação, no site da Prefeitura, em 2 de outubro de 2017, constou expressamente a informação de que ‘em breve aquelas famílias terão a escritura de suas casas’; porém, nada foi realizado até o presente momento”.

Sem Infraestrutura

Luisinho destaca que o local não possui qualquer infraestrutura urbana e encontra-se com as ruas intransitáveis, devido aos buracos, que aumentam com as chuvas.

De acordo com ele, “o mato no entorno está muito alto, causando transtornos aos moradores com o aparecimento de cobras venenosas, aranhas e escorpiões”.

Luisinho aponta também que “o mato nos terrenos próximos à entrada da Chácara Pantanal, na Rua Padre Jeremias José Nogueira, está prejudicando a visibilidade dos motoristas que entram e saem daquele bairro”.

Tamanho de Lotes

O parlamentar quer que o Executivo reduza o tamanho mínimo de lotes em Descalvado para 200 metros quadrados como forma de democratizar o acesso à moradia própria e reduzir o déficit habitacional no Município.

Para isso, sugere alteração no o anexo IV da Lei nº 4035, de 7 de julho de 2016, que dispõe sobre a lei do uso e ocupação do solo e estabelece metragem mínima para os lotes.

“A casa própria é o sonho de todas as famílias; traz segurança, proteção, conforto e dignidade aos cidadãos. Mas, mesmo com vários membros trabalhando, muitas vezes, os custos elevados para subsistência e as dificuldades financeiras impedem a aquisição ou construção de uma residência”, argumenta.

“A redução do tamanho pode ser um passo para a aquisição de terrenos pelas famílias. Desde que seja mantida a metragem de 10 metros como mínima para a frente do lote, esta diminuição não impacta em questões urbanísticas”, conclui Luisinho.

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