TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 – PROCESSO Nº 04/2020
OBJETO: contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica e Contábil, por meio de consultas e respostas por escrito e por telefone, referentes a: emissão de parecer técnico sobre a legalidade de projetos de lei de autoria dos poderes Executivo e Legislativo municipais; auxílio na elaboração de projetos de lei, de decreto, de resolução; compras; licitações e contratos administrativos; controle interno; contabilidade aplicada ao setor público; recursos humanos; gestão da coisa pública; auxílio na elaboração de defesa perante ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como auxílio na elaboração de defesa em processos; direito administrativo; constitucional e tributário (Direito Público); processo legislativo municipal; patrimônio público; transparência e lei de acesso à informação.
TRANSMISSÃO AO VIVO 22/07/2020
Recurso Administrativo Empresa Fernando Sabino Sociedade Individual de Advocacia
Recurso Administrativo pela empresa Stima Consultoria e Assessoria Especializada em Gestão Pública
Contrarrazões da Empresa Evoluta Assessoria Ltda ME a Recurso Apresentado
Contrarrazões apresentadas pela empresa LB Liberty Assessoria ao Recurso
Contrarrazões apresentadas pela Empresa Planexcon a Recurso Administrativo
Decisão da Presidência referente ao Recurso Interposto pela empresa Stima
Manifestação da Comissão de Licitações – Recurso Interposto pela empresa Stima
TRANSMISSÃO AO VIVO 13/08/2020
Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de preços nº 02/2020
Contrato Administrativo Nº 04/2020
Extrato do Contrato Nº 04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 – PROCESSO Nº 03/2020
OBJETO: Prestação de serviços de acesso à rede de computadores, através da conexão à cabo (fibra óptica), com a velocidade de 30Mb Full, sendo 30Mb de upload e 30Mb de download.
ATA Homologação/Adjudicação CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 – PROCESSO Nº 02/2020
OBJETO: Serviço de assessoria no sistema de ponto eletrônico, no período determinado, considerando como suporte técnico o atendimento por meio de telefone, ou internet, no horário comercial.
ATA Homologação/Adjudicação CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 – PROCESSO Nº 01/2019 (ESTA LICITAÇÃO FOI REVOGADA OBJETIVANDO CONTER A INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19)
OBJETO: contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica e Contábil, por meio de consultas e respostas por escrito e por telefone, referentes a: emissão de parecer técnico sobre a legalidade de projetos de lei de autoria dos poderes Executivo e Legislativo municipais; auxílio na elaboração de projetos de lei, de decreto, de resolução; compras; licitações e contratos administrativos; controle interno; contabilidade aplicada ao setor público; recursos humanos; gestão da coisa pública; auxílio na elaboração de defesa perante ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como auxílio na elaboração de defesa em processos; direito administrativo; constitucional e tributário (Direito Público); processo legislativo municipal; patrimônio público; transparência e lei de acesso à informação.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020