CÂMARA MUNICIPAL DESCALVADO

Do Estado de São Paulo

Figueiredo reivindica adesão ao programa Bolsa Trabalho

O vereador Marcelo Figueiredo (Cidadania) reivindica ao Executivo que desenvolva tratativas junto ao governo do Estado visando a adesão do Município ao programa Bolsa Trabalho a fim de oferecer ocupação, renda e qualificação para cidadãos descalvadenses em situação de vulnerabilidade social. 

O programa Bolsa Trabalho objetiva oferecer ocupação, renda e qualificação para a população desempregada. “Trata-se de um programa em que os participantes prestam serviços nos órgãos públicos, realizam curso de qualificação profissional e recebem mensalmente a bolsa-auxílio de R$ 540 durante os 5 meses”, explica.

Conforme o parlamentar, podem participar trabalhadores desempregados que não sejam beneficiários de Seguro Desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente, com renda per capita de até meio salário-mínimo.

Catalogação de Nascentes

Figueiredo solicita atualização da catalogação das nascentes do Município, que aconteceu pela última vez em 2011. Na ocasião, foram listadas aproximadamente 290 nascentes.

“Esse fato é de suma importância, uma vez que as nascentes são a base para o surgimento e conservação de rios, lagos e córregos. É a etapa mais importante no ciclo hidrológico, visto que a mesma é o elo entre o subterrâneo e a superfície, além de ser o ponto mais frágil, pois o homem pode influenciar no seu desaparecimento ou conservação”, justifica.

O parlamenta salienta que “quando se fala em conservação e preservação de nascentes, é necessário planejamento adequado, na intenção de criar condições favoráveis ao solo para que haja maior infiltração de água para o abastecimento e proteção da superfície do solo”.

Programa Estadual

Marcelo Figueiredo destaca que o governo do Estado mantém o Programa Nascentes, que otimiza e direciona investimentos públicos e privados para cumprimento de obrigações legais, para compensação de emissões de carbono ou redução da pegada hídrica, ou ainda para implantação de projetos de restauração voluntários.

O Programa Nascentes, prossegue, tem como objetivos de desenvolvimento sustentável: água potável e saneamento; ação contra a mudança global do clima; vida terrestre; e, parcerias e meios de implementação.

Analista Ambiental

Figueiredo sugere abertura de concurso público para o cargo de analista ambiental e a contratação de estagiário para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) para de suprir a demanda e oferecer maior agilidade em alguns serviços prestados à população, como a liberação de licenças ambientais.

Atualmente a SEMARH conta com o chefe do setor para análise de processos relacionados ao Meio Ambiente, que se acumulam com uma média 600 pedidos, dentre outras atribuições do cargo.

Para ele, os prazos para as liberações ficam pendentes por longos períodos, visto que por vezes são temas complexos, que demandam estudo e atenção. “Para aliviar a sobrecarga do servidor responsável é necessário a contratação de um analista ambiental, cargo que necessita de realização de concurso público”, afirma.