CÂMARA MUNICIPAL DESCALVADO

Do Estado de São Paulo

Daniel sugere devolução de recursos da Câmara para compra de vacinas

O vereador Daniel Bertini (Podemos) sugere que a Prefeitura solicite à Câmara Municipal a devolução da sobra do duodécimo para aquisição de vacinas contra a covid-19

“A pandemia, que já está completando um ano, tirou a vida de muitas pessoas e, também, agravou de forma muito séria a crise econômica de todo o País. Em Descalvado, uma cidade pequena e com poucas empresas de grande porte, muitas pessoas encontra-se em uma situação financeira muito prejudicada”, aponta.

“A única forma de retomar o crescimento econômico do Município e garantir a segurança das pessoas é a vacinação de todos”.

Daniel observa que “as doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde são escassas e, por isso, muitos Municípios estão se mobilizando para adquirir os imunizantes para toda a sua população”.

Para justificar a sugestão cita o artigo 38, inciso V, da Lei Orgânica do Município, que autoriza a devolução antecipada do saldo em caixa da Câmara Municipal à tesouraria do Poder Executivo desde que o prefeito requeira por escrito e justifique sua utilização.

Capina Elétrica

O parlamentar indica a aquisição de equipamentos para a realização da capina elétrica, “que consiste em uma tecnologia que não polui o meio ambiente e vem se tornando uma nova solução para a limpeza das cidades”.

Para ele, a escassez de mão de obra aliada à rapidez com que o mato cresce no período chuvoso, faz com que o poder público não tenha controle sobre a situação.

“O equipamento de capina elétrica tem sido utilizado na área urbana justamente por seu viés sustentável. O dispositivo combate com mais eficiência as plantas indesejadas e ervas daninhas que com frequência invadem calçadas de ruas e avenidas”, diz.

Instalado em um trator, o equipamento utiliza descargas elétricas controladas de alta tensão para eliminar os brotos e raízes mais profundas, que geralmente não são atingidas pelos herbicidas comuns.

“As descargas são ajustadas para erradicar as plantas sem causar nenhum prejuízo ao solo, à fauna e à flora local. Este método já comprovou sua maior eficiência em aplicações urbanas, rodoviárias e agrícolas de diversos países da Europa, e começou a ser testado também por algumas Prefeituras de Municípios brasileiros, como em Indaiatuba”, explica.

Realinhamento e Retirada de Fios

Daniel assina projeto de lei determinando que “fica a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, obrigada a realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos seus fios não utilizados nos postes existentes no Município de Descalvado”.

O texto determina ainda que a empresa concessionária ou permissionária fica “obrigada a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos por elas utilizados e que procedam a retirada do que não estão mais utilizando”. 

Se aprovado, o projeto fará com que a empresa concessionária ou permissionária faça “a manutenção, conservação, remoção, substituição, sem qualquer ônus para a administração pública municipal, de poste de concreto ou de madeira que esteja em estado precário, torto, inclinado ou em desuso”.