CÂMARA MUNICIPAL DESCALVADO

Do Estado de São Paulo

Argeu Reschini pede regularização de uso de sepulturas

O vereador Argeu Donizetti Reschini (PL) pede ao Executivo que estude mecanismos para promover a regularização da concessão de uso de sepulturas no Cemitério Municipal.

Ele cita como exemplo a Prefeitura de Araraquara, que neste mês, iniciou o processo de regularização de concessões dos túmulos do cemitério São Bento, após a edição de Decreto Municipal nesse sentido.

Argeu explica que “regularizar a concessão de uso da sepultura é realizar a transferência da titularidade, caso o titular tenha falecido e não foi substituído no contrato de concessão junto à administração do cemitério”.

Esse processo, prossegue, “é necessário para impedir a comercialização clandestina de sepulturas; em todos os Municípios é preciso fazer esse trabalho e, em Descalvado, não é diferente”.