Vaguinho cobra informações sobre Estação de Tratamento de Esgoto

Vereador Vagner Basto

O vereador Vagner Basto (PRB) é autor de requerimento solicitando à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos informações sobre a conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Vaguinho lembra que, em 2018, a Câmara Municipal aprovou diversos projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, para o andamento dessas obras. Por isso, agora questiona o andamento dos serviçoes.

Em 22 de maio do ano passado, a Lei n.º 4.189 autorizou o Executivo a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações crédito destinadas a complementar as obras da ETE.

Em 13 de junho, por meio da Lei n.º 4.198, o Executivo foi autorizado a proceder uma abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3,483 milhões para complementar as obras e funcionamento da ETE.

O vereador cita ainda a Lei n.º 4.260, de 31 de outubro de 2018, autorizando o Poder Executivo a proceder uma abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 80 mil para aquisição de materiais incorporados as obras da ETE.

Carnaval

Vaguinho é autor de outros dois requerimentos solicitando informações sobre o Carnaval 2019. No primeiro, solicita da Secretaria de Administração e a Diretoria de Esportes, Lazer e Turismo que envie cópia integral da prestação de contas, referente às festividades do Carnaval deste ano, além de todos os contratos firmados com as empresas de alimentos e bebidas que comercializaram seus produtos no evento.

O segundo requerimento é um pedido de informações à Secretaria de Administração para que envie a relação de servidores municipais que foram disponibilizados para auxiliar no Carnaval 2019, bem como a quantidade de horas extras trabalhadas por cada um.

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