Daniel cobra criação do Fundo de Proteção dos Animais

Vereador Daniel Bertini

O vereador Daniel Bertini (PMN) cobra informações e providências do Executivo quanto ao anteprojeto de lei de sua autoria que sugere a criação do Fundo de Proteção e Bem Estar dos Animais em Descalvado, apresentado na 10ª sessão ordinária, realizada em 9 de abril de 2018. 

O anteprojeto de lei determina que o fundo de proteção animal terá a finalidade captar e aplicar recursos para financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações voltadas à proteção e bem-estar dos animais, e de controle populacional e de medidas de prevenção de zoonozes e demais moléstias.

O texto propõe que os recursos sejam destinados a ações, programas e projetos de incentivo da posse responsável, assegurando aos animais condições dignas de vida e o cumprimento do direito ao abrigo, alimentação adequada, água potável, vacinas e espaço físico adequado ao seu deslocamento e desenvolvimento.

Cemitério

Daniel reitera pedido para que o Executivo estude a viabilidade legal para a concessão de uso de área dentro do Cemitério Municipal, com frente para a Rua Paraná, para uso das empresas funerárias da cidade.

“São duas empresas concessionárias da atividade empresarial de funerária, velório e atividades afins em Descalvado, que se puderem construir velórios próprios ofereceriam melhores serviços aos clientes”, diz.

“É imperativo ressaltar, também, que estrategicamente seria de bom grado instalar o velório dentro das instalações do próprio Cemitério Municipal, facilitando, deste modo, os atos de sepultamento”.

Espaço

Daniel destaca que a área interna do Velório Municipal, muitas vezes, não comporta o número de pessoas que vão prestar solidariedade aos familiares dos falecidos, além de não oferecer comodidade.

“Além disso, o atual Velório Municipal está localizado em área distante do Cemitério Municipal, o que gera desconforto aos condutores, uma vez que os veículos saem em carreata fúnebre atrapalhando o trânsito”, frisa.

O vereador pondera que “a Prefeitura está enfrentando dificuldades financeiras e, no momento, não tem condições de edificar um novo velório com amplas estruturas”.

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