Argeu pede orelhão em frente ao INSS

Vereador Argeu Donizetti Reschini

O vereador Argeu Donizetti Reschini (PTB) solicita ao Executivo que entre em contato com a operadora Vivo para a instalação de um telefone público defronte à Agência do INSS, na Rua Presidente Kennedy, no Novo Jardim Belém.

Segundo ele, “o local pode atender tanto cidadãos descalvadenses quanto de outras localidades, que podem ser encaminhadas para atendimento em nossa cidade. O fluxo de pessoas irá aumentar, daí a necessidade e utilidade de um orelhão naquela região”, diz.

O parlamentar lembra que “o prédio do INSS é distante do centro da cidade, portanto um orelhão poderia ser muito útil para a comunicação de pessoas mais carentes que necessitem deste serviço”.

Benefício

Argeu encaminhou anteprojeto de lei para que o servidor efetivo designado para ocupar cargo ou emprego em comissão goze do benefício em pecúnia pela remuneração do seu cargo efetivo, ou em descanso quando retornar ao emprego originário, computado todo o período trabalhado.

O anteprojeto possibilitará ao servidor concursado, designado para ocupar cargo em comissão, o recebimento da licença-prêmio em pecúnia, não apenas quando a aposentadoria ou rescisão contratual.

“A ocupação de um cargo em comissão por um servidor efetivo implica no reconhecimento do administrador dos serviços prestados por este servidor. A licença-prêmio é um benefício para o servidor efetivo, mesmo estando este ocupando o cargo em comissão”, afirma.

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